Regularização de Imóveis
A maioria dos imóveis possui algum tipo de irregularidade, principalmente registral.
Mesmos as irregularidades que, num primeiro momento, parecem menos graves, podem trazer complicações e prejuízos ao titular. Como inviabilizar a obtenção imediata de financiamentos bancários, obstar venda, diminuir o valor do imóvel .
Os procedimentos para sanar estas irregularidades e adequar situações de fato, bem como o acompanhamento para demais serviços registrais, são atividades abrangidas pela nossa atuação advocatícia.
Vantagens ao regularizar seu Imóvel
Aumenta o valor do seu Imóvel
Possibilita a obtenção de financiamentos
Reduz riscos
Facilita a comercialização
Tem Solução?
Os procedimentos para sanar estas irregularidades e adequar situações de fato, bem como o acompanhamento para demais serviços registrais, são atividades abrangidas pela nossa atuação advocatícia.
Conheça alguns instrumentos de regularização:
Usucapião
Adjudicação Compulsória
RETIFICAÇÔES de títulos, REGISTROS e AVERBAÇÕES
"Divisão" E parcelamento do solo
reurb e Outros instrumentos
Alguns casos de irregularidades e possíveis soluções
O imóvel não está no meu nome
Situação relativamente comum, onde não há direito de propriedade em favor daquele que pensa ser o “dono”.
A solução irá depender de cada caso, devendo o interessado ser bem orientado sobre os potenciais impactos "reflexos" (ex: eventual tributação).
Alguns instrumentos para utilizados para esta regularização: contratos/escrituras (compra e venda, cessão, permuta, etc); abertura ou habilitação em inventário; ingresso de ações judiciais (adjudicação Compulsória, Usucapião, etc.).
O imóvel não tem Matrícula
Situação igualmente comum, onde também não há direito de propriedade em favor daquele que pensa ser o “dono”.
O instrumento mais trivial para solução deste caso é a usucapião. Mas nem sempre será o correto ou mais apropriado.
As medidas ou descrições do imóvel estão erradas
Corriqueira também é a irregularidade que recai sob a metragem do imóvel e/ou suas confrontações, a ensejar a retificação administrativa ou judicial.
Ausência de Averbações
Igualmente comum é a ausência de averbações necessárias, relacionadas tanto aos titulares de direito (ex: estado civil), como em relação ao imóvel (ex: falta de averbação de construção; demolição; etc.).
Quero "dividir" ou formalizar a "divisão" do imóvel
Outras “irregularidades”, na verdade, são desconformidades entre a situação jurídica da propriedade e a ocupação dada. Como no caso em que um único imóvel encontra-se, na prática, dividido (ex:, entre irmãos). Para regularizar esta divisão de fato, pode vir a ser utilizado instrumentos como o Desmembramento ou a Estremação.