Acerca de
Participação em Comissões e Associações
Atuais:
· Membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SC;
· Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC;
· Membro Grupo de Estudos Concernentes à Expansão e Limites do Caixa D`Aço (Decreto 2.805/2021);
· Membro da Comissão Municipal de Avaliação de Desempenho, destinada à concessão de estabilidade aos servidores públicos (Decreto 2571/2020);
Participações já Encerradas:
· Membro da Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana-REURB de Porto Belo/SC (Decreto 2888/2021);
· Comissão de Procuradores Municipais da OAB/SC – 2019/2021;
· Membro Presidente do Núcleo de Conciliação Ambiental de Porto Belo - Decreto 2.326/2020
· Membro Suplente do Conselho da Cidade de Porto Belo - CONCIBELO . Decreto 2.630/2021.
· Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo de Licitantes e Fornecedores 2020/2021 - Decreto 2.483/2020
· Presidente da Comissão Especial do Concurso Público nº 001/2019, da Fundação Municipal do Meio Ambiente - FAMAP. Decreto 2165/2019
· Presidente da Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Concurso Público, Edital nº 002/2019. Decreto 2175/2019
· Membro da Comissão para acompanhamento dos trabalhos, estudos e atualização da planta de valores genéricos do Município. Decreto 1900/2018
· Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo de Licitantes e Fornecedores. Decreto 1782/2018.
Marcos Leandro Maciel OAB/SC 25.558